Governo é o maior responsável pela crise

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco